Termos e Condições de Uso dos Serviços

SPACEGO.TV (o "Site") e seus aplicativos para celular e serviços interativos online associados, incluindo todo o conteúdo, material, elementos, vídeos, clipes, notícias, extras, informações e demais materiais que podem ser acessados por meio deles (doravante denominados de forma conjunta os "Serviços") são operados pela Turner Broadcasting System Latin America, Inc. para o sinal do SPACE (indistintamente "Turner" ou "Nós") por seus funcionários e/ou agentes autorizados.

Nestes Termos e Condições de Uso a menção a "Serviços" se refere indistinta e conjuntamente aos Serviços GO e aos Serviços do Site, os quais são definidos mais adiante, ressalvando-se tão somente a referência de maneira específica a um de eles.

Ao fazer uso dos Serviços, seja dos Serviços GO ou dos Serviços do Site, o usuário manifesta seu acordo com os seguintes Termos e Condições de Uso dos Serviços (doravante denominados "Termos e Condições de Uso"). Por favor, leia cuidadosamente esses Termos e Condições de Uso e nossa Política de Privacidade antes de utilizar os Serviços. Caso não esteja de acordo com eles, não utilize os Serviços.

A Turner se reserva o direito de, a seu exclusivo critério, modificar, alterar ou atualizar de qualquer maneira os presentes Termos e Condições de Uso, a modalidade dos Serviços, em qualquer momento que considere apropriado e em benefício do funcionamento e proveito deles. Todas as referências feitas neste documento no feminino incluem o gênero masculino e vice-versa; da mesma forma, as referências feitas no singular incluem o plural e vice-versa.

Os Termos e Condições de Uso permanecerão em efeito e em plena vigência enquanto o(a) senhor(a) utilize, acesse e interaja de alguma maneira com os Serviços. Caso seja interrompido, o uso, a condição de membro, o serviço ou elemento, serão mantidos vigentes os Termos e Condições de Uso com suas modificações, se houver.

Registro e Condição de Usuário

SERVIÇOS GO: Certos serviços do Site são fornecidos exclusivamente para usuários registrados que recebam de um terceiro autorizado pela Turner um serviço predeterminado e que se encontrem registrados junto a tal terceiro, eles incluem o serviço de transmissão da programação ao vivo, filmes e séries vídeo-on-demand/VOD (doravante denominados "Serviços GO").

Para ter a condição de usuário dos Serviços GO, o usuário deverá autenticar sua condição de cliente do terceiro autorizado pela Turner para poder efetuar o acesso, aceitar estes Termos e Condições de Uso e as Políticas de Privacidade, devendo ter capacidade legal para fazê-lo, além de cumprir com todos os requisitos técnicos e legais exigidos pela Turner.

Só poderão ser usuários dos Serviços GO aqueles que residirem em um país no qual sejam distribuídos de forma legal e legítima os serviços do canal de televisão do SPACE, os quais são exclusivos para a América Latina e Caribe. É possível que para disfrutar de alguns Serviços GO seja necessário que o usuário disponha de um dispositivo ou aparelho com certas especificações ou características técnicas, mantenha um contato de serviço com um fornecedor determinado ou lhe seja necessário inscrever-se a uma oferta da Turner. Os requisitos para receber os Serviços GO serão atualizados pela Turner quando for necessário, da mesma forma poderão ser modificados estes Termos e Condições de Uso e as Políticas de Privacidade. Tais atualizações terão efeito tanto retroativo como futuro, sendo responsabilidade do usuário assegurar-se de que cumpre com elas. A Turner notificará o usuário sobre tais mudanças quando ocorrerem, e este deverá expressar a aceitação das mudanças para poder continuar disfrutando dos Serviços GO; utilizar os Serviços GO após ter recebido a notificação sobre a mudança significará que o usuário as aceitou sem qualquer tipo de reservas. Caso o usuário tenha dúvidas sobre os requisitos vigentes, ele deve entrar em contato com a Turner por meio da seção destinada a tal fim.

Os usuários são responsáveis por todas as atividades que realizem utilizando sua conta de usuário, em tal sentido será sua responsabilidade manter a confidencialidade de seu código de acesso e tomar as medidas necessárias para evitar o uso indevido de terceiros. O usuário poderá cessar o uso dos Serviços GO em qualquer momento e por qualquer motivo. Para ser excluído do Serviço GO ou dos boletins informativos vinculados ao Serviço, o usuário poderá entrar em contato com a Turner por meio da seção "Contato" do site da SPACEGO.

A Turner poderá cancelar os Serviços GO a qualquer momento e por qualquer motivo, e, portanto, cancelar seu registro aos Serviços GO sem responsabilidade, explicação e sem necessidade de indenizá-lo ou de notificação alguma.

SERVIÇOS DO SITE: Para acessar o restante dos serviços do Site, inclusive notícias, clipes, extras e grade de programação (doravante denominados "Serviços do Site") não é necessário que o usuário esteja registrado junto a um terceiro autorizado pela Turner. Não obstante, a navegação do usuário não registrado no Site implicará na aceitação dos presentes Termos e Condições de Uso.

Sem prejuízo do estabelecido anteriormente, nada impedirá a Turner de modificar e/ou alterar a modalidade de fornecimento dos Serviços GO e/ou do Site.

Usos Proibidos

Os Serviços são para uso pessoal dos usuários individuais da Internet, os quais não poderão realizar um uso não permitido deles de acordo com qualquer norma aplicável a seu lugar de residência, ou que resulte contrário à moral e bons costumes, nem que sejam proibidos no presente documento ou que perturbem a prestação dos Serviços ou infrinjam os seus fins. A título de exemplo, e sem implicar em limitação alguma, os usos proibidos incluem (i) a transferência, cessão dos Serviços, bem como o seu uso comercial, (ii) o acesso ou a tentativa de acesso de maneira ilegal a dados da Turner e/ou de terceiros; (iii) a utilização dos Serviços para obter acesso a monitorar ou copiar conteúdo(s), elemento(s), método(s) ou informações dos Serviços e/ou terceiros, (iv) utilizar os Serviços para exibir material audiovisual a audiências que tenham menos idade do que a recomendada; (v) violar a propriedade intelectual, os direitos de privacidade, bem como qualquer outro direito da Turner e/ou de terceiros; (vi) alterar e/ou copiar arquivos ou promover tal cópia, (vi) permitir o acesso a mensagens, produtos ou serviços que sejam ilegais, violentos, pornográficos ou degradantes; (vii) dar crédito do Conteúdo (conforme abaixo definido adiante); (viii) usar ou distribuir ferramentas que pudessem servir para violar a segurança ou confiança dos Serviços.

O usuário deverá estar ciente de que os Serviços GO são oferecidos com uma limitação de dois streammings simultâneos dos Conteúdos por conta.

O Conteúdo

Todo o conteúdo, material e todos os elementos incorporados aos Serviços e no Site (doravante denominado o "Conteúdo"), incluindo, entre outros, imagens, vídeos, clipes, notícias, extras, composições, informações, personagens, interações, animações, textos, software, ilustrações, marcas, logos, áudios e vídeos, estão protegidos por direitos autorais, marcas e demais direitos de propriedade intelectual de titularidade da Turner ou de terceiros que tenham licenciado seu material a Turner.

É possível que os Serviços contenham Conteúdo não adequado para menores, em tais casos a Turner envidará seus melhores esforços para informar, nos termos da lei aplicável, sobre o tipo do Conteúdo. Não obstante, é possível que tal classificação contenha elementos que subjetivamente o usuário considere inadequados, portanto, o usuário deverá revisar o Conteúdo antes de expô-lo a menores. Na medida do possível, a Turner implantará um serviço de controle de censura conhecido como "Controle Parental", o qual permitirá ao usuário estabelecer e administrar as características do Conteúdo que poderá ser visualizado por meio dos Serviços. Tal ferramenta, quando oferecida, será a escolha da Turner, e, na máxima extensão permitida por lei aplicável, sem qualquer garantia de resultado ou de funcionamento

Ao utilizar os Serviços, a Turner outorga ao usuário uma licença limitada, não exclusiva, pessoal, revogável e intransferível para acessar, usar e visualizar de forma privada, não comercial e de uso pessoal os Serviços, em conformidade com estes Termos e Condições de Uso. Exceto pelos direitos explicitamente outorgados ao usuário por meio desta licença, é proibido qualquer outro uso do Conteúdo, ficando estes reservados à Turner e/ou aos terceiros titulares dos direitos sobre eles.

Qualquer infração à licença outorgada produzirá sua revogação automática.

Revogada a licença e/ou acesso do usuário aos Serviços, não será permitida a sua utilização no futuro, exceto mediante autorização expressa por escrito da Turner. O falecimento do usuário provocará a revogação da licença e da permissão de uso dos Serviços.

Material Publicado

O usuário do Site, seja por meio dos Serviços GO ou dos Serviços do Site, é responsável por todas as notas, mensagens, mensagens de e-mail, conversas de chat, publicações em quadros, fotos, desenhos, perfis, opiniões, ideias, imagens, vídeos, arquivos de áudio ou outros materiais ou informações publicadas nos Serviços ou transmitida a eles (doravante conjuntamente denominado "Material").

O referido Material passará a ser propriedade exclusiva da Turner (incluindo, mas não se limitando no que tange a todos os direitos de propriedade intelectual, ressalvados os direitos morais de autor, se aplicável), em todo o universo e pelo prazo máximo permitido de acordo com a legislação aplicável, porém nunca inferior a setenta anos. A Turner terá o direito, em consonância com nossas Políticas de Privacidade, de dar ao Material ou qualquer de seus elementos qualquer tipo de uso, indefinidamente, incluídos os fins promocionais e de publicidade, e em qualquer meio, seja conhecido na atualidade ou a ser criado no futuro, incluindo a criação de trabalhos derivados que podem incluir o Material fornecido pelo usuário. O usuário aceita que o Material que publicar poderá ser utilizado pela Turner, em consonância com nossas Políticas de Privacidade, e que o usuário não terá direito a receber qualquer pagamento ou outro tipo de compensação por tal uso.

NÃO será admitido qualquer Material que contenha elementos, métodos ou procedimentos diferentes dos fornecidos pelos Serviços, e/ou que seja obsceno, pornográfico, criminoso, violento ou ofensivo a qualquer pessoa, raça, sexo, gênero, religião, setor político ou de qualquer outra natureza, depreciativo para terceiros, discriminatórios para terceiros, e em geral que atentem contra os direitos de terceiros, a moral e bons costumes e/ou que faça alusão a marcas, produtos ou serviços de terceiros. Tampouco será admitido qualquer Material que transmita mensagem de violência ou ofensiva nos termos indicados anteriormente. Em tal sentido, a Turner poderá revisar, editar, rechaçar, negar-se a publicar e/ou apagar Material que, a critério exclusivo da Turner, viole os Termos e Condições de Uso ou possa ser ofensivo, ilegal, ou possa violar os direitos, ou prejudicar ou ameaçar a segurança de outra pessoa.

Da mesma forma, o Site pode conter fóruns de debate, comentários, votação, enquetes ou outros fóruns nos quais o usuário ou usuários registrados dos Serviços poderão interagir (as "Áreas Interativas"). O usuário é responsável pelo uso que realize destas Áreas Interativas, utilizando-as por sua própria conta e risco. Ao utilizar as Áreas Interativas, o usuário se compromete expressamente a não publicar, exibir, fazer upload, transferir, distribuir, armazenar, criar ou publicar de outro modo por meio dos Serviços e do Site nada do que segue:

(a) Nenhuma mensagem, comentário, texto e qualquer outro material ou elementos (doravante denominado conjuntamente "Elemento do Usuário") que seja ilegal, calunioso, ofensivo, difamatório, obsceno, pornográfico, indecente, lascivo, sugestivo, abusivo, ameaçador, invasivo de direitos de privacidade ou publicidade, incendiário, doloso, fraudulento ou repreensível de outro modo;

(b) Nenhum Elemento do Usuário que constitua, fomente ou traga instruções para um delito criminal, viole os direitos de qualquer parte, incluindo o assédio em todas as suas modalidades, ou que de outra forma crie responsabilidade ou viole qualquer lei internacional, nacional, provincial ou municipal;

(c) Nenhum Elemento do Usuário que infrinja uma patente, marca, segredo comercial, direito autoral ou outro direito intelectual ou de propriedade de qualquer terceiro, incluindo, entre outros, direitos à privacidade (incluindo, entre outros, a divulgação não autorizada do nome de uma pessoa, seu endereço de e-mail, domicílio real ou número de telefone) e/ou da Turner;

(d) Nenhum Elemento do Usuário que se faça passar por qualquer pessoa ou entidade ou de outra forma manifeste falsamente sua vinculação com uma pessoa ou entidade, inclusive a Turner;

(e) Promoções, campanhas políticas, publicidades, concursos, rifas ou buscas de clientes por meio da realização de ofertas que não foram solicitadas;

(f) Envolva a transmissão de "mensagem não desejada", "correntes de e-mails", ou mensagens em massa não desejadas ou "spamming";

(g) Nenhum Elemento do Usuário que contenha páginas de acesso restrito ou com código de acesso, ou páginas ou imagens ocultas (aquelas não vinculadas a ou a partir de nenhuma outra página acessível);

(h) Nenhum Elemento do Usuário que forneça material que explore pessoas de maneira sexual, violenta ou de qualquer outra maneira inapropriada ou solicite informações pessoais de qualquer pessoa;

(i) Nenhum Elemento do Usuário que contenha ou faça referência a vídeo, fotografias ou imagens de outra pessoa menor de idade, sem o consentimento e autorização expressos por escrito de seus pais, tutores ou encarregados;

(j) Nenhum Elemento do Usuário que tente obter acesso não autorizado ou que exceda o alcance do acesso autorizado aos Serviços ou perfis, blogs, chat rooms, comunidades, informações de contas, boletins, pedido de amigos, ou outras áreas dos Serviços ou solicite senhas ou informações de identificação pessoal com propósitos comerciais ou ilícitos de outros usuários;

(k) Vírus, dados corrompidos ou outros arquivos perigosos, perturbadores ou destrutivos;

(i) Nenhum conteúdo ou links a um conteúdo que, a exclusivo critério da Turner (a) viole os incisos anteriores do presente, (b) seja repreensível, (c) que impeça ou iniba qualquer outra pessoa de usar ou disfrutar das Áreas Interativas ou dos Serviços, ou (d) que exponha a Turner ou suas sociedades vinculadas ou seus usuários a qualquer dano ou responsabilidade de qualquer tipo.

Na máxima extensão permitida por lei aplicável, a Turner não se responsabiliza e não assume nenhuma obrigação por nenhum Material e/ou Elemento do Usuário que o usuário ou algum terceiro publique, compartilhe, armazene ou faça upload aos Serviços, nem por qualquer perda ou dano a ele, e tampouco a Turner é responsável por erro, difamação, calúnia, omissão, falsidade, obscenidade, pornografia ou qualquer outra consequência advinda de, vinculada a, ou com relação a qualquer Elemento do Usuário e/ou Material. Ainda que a Turner não tenha obrigação alguma de examinar, editar ou monitorar qualquer Material e/ou Elemento do Usuário publicados, compartilhados ou exibidos nas Áreas Interativas, a Turner se reserva o direito, e tem absoluta autoridade, para excluir, examinar, controlar e quando aplicável editar sem aviso qualquer Material e/ou Elemento do Usuário.

A Turner se reserva o direito, mas não tem a obrigação, de controlar o Material e Elementos do Usuário (conforme ora definidos) exposto nas áreas públicas dos Serviços. Apesar deste direito da Turner, O USUÁRIO É O ÚNICO RESPONSÁVEL PELO MATERIAL E ELEMENTOS DO USUÁRIO QUE EXPÕE NAS ÁREAS PÚBLICAS DOS SERVIÇOS.

Material criativo não solicitado.

A Turner não aceita e tampouco considera ideias, sugestões ou materiais criativos que não sejam aqueles que a Turner tenha solicitado especificamente. Isto serve para evitar possíveis mal entendidos no futuro quando algum projeto desenvolvido independentemente pela Turner ou seus agentes possa parecer a outros similar a suas próprias ideias, sugestões ou materiais criativos destes últimos. Caso o usuário efetivamente envie ou publique material criativo, incluindo, entre outros, sugestões, ideias, notas, desenhos, conceitos criativos ou outras informações, ou caso transmita comunicados aos Serviços por e-mail ou por outros meios, que incluam dados, perguntas, comentários, sugestões ou algo similar (doravante denominado em conjunto "Informações"), as Informações serão consideradas Material, estarão sujeitas às disposições antecedentes destes Termos e Condições de Uso e por conseguinte serão propriedade da Turner. Nenhuma parte das Informações estará sujeita à obrigação alguma de confidencialidade por parte da Turner, e a Turner não terá responsabilidade alguma pelo uso ou pela divulgação das Informações. A Turner conservará exclusivamente todo direito existente e conhecido na atualidade ou que possa existir no futuro (incluindo, mas não se limitando a todos os direitos de propriedade intelectual, ressalvados os direitos morais de autor, se aplicável), sobre as Informações de todo tipo e natureza, em todo o universo, pelo prazo máximo permitido de acordo com a legislação aplicável (porém nunca inferior a setenta anos), e terá direito ao uso não restrito das Informações para qualquer fim, seja qual for, comercial ou de outro tipo, sem compensação alguma para o fornecedor das Informações.

Hyperlinks/Links

A aparição de serviços da web ou hyperlinks/links externos no Site e nos Serviços, não constitui aprovação por parte da Turner, nem de suas coligadas e subsidiárias, das opiniões ou pontos de vista expressados em tais serviços vinculados, E A TURNER NÃO CONSTATA, AVALIZA, E TAMPOUCO ASSUME RESPONSABILIDADE ALGUMA PELA EXATIDÃO, VIGÊNCIA, INTEGRIDADE OU QUALIDADE DO CONTEÚDO INCLUÍDO NOS SERVIÇOS VINCULADOS. ADEMAIS, A TURNER NÃO SE RESPONSABILIZA PELA QUALIDADE OU ENTREGA DE PRODUTOS OU SERVIÇOS OFERECIDOS, ENCONTRADOS, OBTIDOS POR MEIO DE OU DIVULGADOS MEDIANTE PUBLICIDADE EM TAIS SERVIÇOS. NESTE SENTIDO, NEM A TURNER E NEM QUALQUER DE SUAS COLIGADAS E SUBSIDIÁRIAS SERÃO RESPONSÁVEIS POR ERRO OU OMISSÃO ALGUMA E TAMPOUCO PELOS RESULTADOS ADVINDOS DO USO DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NESTES SERVIÇOS OU APLICATIVOS. PARA O CASO EM QUE OS SERVIÇOS (INCLUINDO APLICATIVOS) RECOLHAM INFORMAÇÕES PESSOAIS OU PUBLICAÇÕES DE USUÁRIOS FINAIS, ADVERTE-SE QUE EM CASO ALGUM A TURNER TERÁ DE ASSUMIR OU TER RESPONSABILIDADE ALGUMA OU ESTAR SUJEITA À RECLAMAÇÃO ALGUMA PELA MANEIRA COM QUE TAIS INFORMAÇÕES OU PUBLICAÇÕES SEJAM EXPLORADAS, NEM POR RECLAMAÇÃO, DANO OU PERDA ALGUMA QUE RESULTE DE SEU USO E/OU APARIÇÃO NESSES SERVIÇOS OU APLICATIVOS. POR FIM, A TURNER NÃO SERÁ RESPONSÁVEL, SOB CIRCUNSTÂNCIA ALGUMA, POR PERDA ALGUMA, SEJA ELA DIRETA, INDIRETA, INCIDENTAL OU ESPECIAL, OU OUTRO DANO, SEJA ORIGINADO POR NEGLIGÊNCIA, DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO, DIFAMAÇÃO, VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS OU OUTROS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, CAUSADOS PELA EXIBIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO OU EXPLORAÇÃO DE INFORMAÇÕES OU CONTEÚDO ALGUM COMPREENDIDO DENTRO DESTES SERVIÇOS OU APLICATIVOS.

A Turner permite os vínculos/links aos Serviços e seus aplicativos, sempre e quando tal vínculo não estabelecer nem envolver qualquer patrocínio ou endosso por parte da Turner nem de qualquer de suas coligadas, subsidiárias e/ou empresas vinculadas. A Turner não autoriza logos, marcas, personagens ou nomes, ou outros materiais com direitos autorais que apareçam nos Serviços, incluindo, sem caráter limitativo, qualquer logo ou caracteres; sem o consentimento expresso por escrito do proprietário da marca ou direito. O usuário não pode colocar em um quadro ou de outra forma incluir conteúdo algum ou outro material dos Serviços a outro site da web sem o consentimento prévio por escrito da Turner.

Comunicados

Qualquer e-mail, nota, aviso, mensagem, ideia, opinião, sugestão, conceito ou outro material gerado pelo usuário enquanto usa os Serviços passará a ser propriedade da Turner (incluindo, mas não se limitando no que tange a todos os direitos de propriedade intelectual, ressalvados os direitos morais de autor, se aplicável), que terá direito a utilizar, em todo o mundo e pelo prazo máximo permitido pelas leis aplicáveis (porém nunca inferior a setenta anos), o material apresentado ou qualquer de seus elementos de forma indefinida e discricionária para diversos fins. Nestes casos, os usuários acordam e aceitam que a Turner tem direito a publicar e/ou de outra forma utilizar e explorar, inclusive comercialmente, o material ou qualquer de seus elementos, para qualquer tipo de uso, finalidade ou objeto e por qualquer meio, seja para fins promocionais, publicitários ou outros, sem que seja gerado direito de compensação algum em favor do usuário. O anterior incluirá os direitos patrimoniais autorais e direitos conexos, dentre os quais se encontram, entre outros, os direitos de exploração para qualquer propósito ou fim e por qualquer meio de reprodução, multiplicação ou difusão conhecido ou por conhecer, reprodução, realização de cópias para si próprio ou para terceiros, exibição, compilação, edição, inclusão em película cinematográfica, videograma, fita de vídeo, fonograma, ou qualquer outra forma de fixação, transmissão, execução, representação, recitação ou declamação, radiodifusão sonora e audiovisual, difusão por meio de qualquer aparelho ou equipamento de som ou gravação e aparelhos análogos, utilização pública por qualquer outro meio de comunicação ou reprodução, conhecido ou por conhecer, tradução, adaptação, arranjo e transformação, comunicado ao público por qualquer meio conhecido no presente ou por conhecer, o direito de dispor da obra a título gratuito ou oneroso livremente, o direito de aproveitar a obra com ou sem fins lucrativos por qualquer meio ou mecanismo conhecido no presente ou que possa ser inventado, qualquer outro meio de reprodução, multiplicação ou difusão conhecido hoje ou que possa ser inventado.

Os usuários reconhecem a validade das mensagens de dados que enviam, bem como sua autoria, portanto estão expressamente obrigados pelas expressões de vontade e conhecimento neles contidos.

Faculdade de verificação

Qualquer possível violação a estes Termos e Condições de Uso poderá ser investigada pela Turner, podendo ser suspenso o uso dos Serviços por qualquer usuário cuja conduta se encontre sob investigação. Da mesma forma, a violação a estes Termos e Condições de Uso e/ou a licença limitada sobre os Conteúdos, acarretará a suspensão do usuário, bem como a remoção de qualquer material que seja considerado conveniente, sem prejuízo das demais ações que a Turner se reserva com relação a tal infração e aos danos dela advindos.

O(A) senhor(a) reconhece e concorda, desde já, que a SONY, em sua qualidade de licenciadora de determinados Conteúdos poderá acionar diretamente o usuário no caso de uma infração ou violação vinculada com tal Conteúdo de sua titularidade, e sem prejuízo das ações exercidas pela Turner.

Privacidade

O uso dos Serviços está sujeito a nossa Política de Privacidade, a qual poderá ser encontrada na página principal ou inicial dos Serviços.

LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE

OS SERVIÇOS FORAM CRIADOS EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE ENTRETENIMENTO. O USO OU A NAVEGAÇÃO DOS SERVIÇOS, SEJAM OS SERVIÇOS GO OU OS SERVIÇOS DO SITE, SERÁ POR CONTA E RISCO DO USUÁRIO. CASO NÃO ESTEJA DE ACORDO COM ALGUM DOS CONTEÚDOS DOS SERVIÇOS, OU COM ESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO OU COM RELAÇÃO A ESTA, A ÚNICA E EXCLUSIVA, NA MÁXIMA EXTENSÃO APLICÁVEL, SOLUÇÃO É QUE SUSPENDA O USO E O ACESSO AOS SERVIÇOS.

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI APLICÁVEL, A TURNER NÃO É RESPONSÁVEL POR NENHUM DOS CONTEÚDOS DOS SERVIÇOS OU POR QUALQUER EQUIPAMENTO OU PROGRAMA ASSOCIADO OU UTILIZADO NOS SERVIÇOS. A TURNER NÃO É RESPONSÁVEL PELO COMPORTAMENTO, SEJA ONLINE OU OFFLINE, DE QUALQUER USUÁRIO DOS SERVIÇOS. AINDA NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI APLICÁVEL, A TURNER NÃO ASSUME RESPONSABILIDADE ALGUMA POR ERRO, OMISSÃO, INTERRUPÇÃO, ELIMINAÇÃO, DEFEITO, DEMORA NA OPERAÇÃO OU TRANSMISSÃO, FALHA ONLINE DE COMUNICAÇÃO, FURTO OU DESTRUIÇÃO OU ACESSO NÃO AUTORIZADO, OU MODIFICAÇÃO NAS COMUNICAÇÕES DE USUÁRIOS OU MEMBROS. A TURNER NÃO É RESPONSÁVEL, NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI APLICÁVEL, POR PROBLEMA ALGUM OU FALHA TÉCNICA DE REDE OU LINHA TELEFÔNICA ALGUMA, SISTEMAS INFORMÁTICOS ONLINE, SERVIDORES OU FORNECEDORES, EQUIPAMENTOS INFORMÁTICOS, SOFTWARE, FALHA DO E-MAIL OU PARTICIPANTES DEVIDO A PROBLEMAS TÉCNICOS OU CONGESTÃO POR TRÁFICO NA INTERNET OU EM ALGUM DOS SERVIÇOS OU ALGUMA COMBINAÇÃO DELES, INCLUINDO LESÃO OU DANO A USUÁRIOS E/OU MEMBROS OU AO COMPUTADOR DE QUALQUER OUTRA PESSOA QUE SE RELACIONE OU PARTICIPE OU BAIXE MATERIAIS VINCULADOS COM A WEB E/OU RELACIONADOS AOS SERVIÇOS. SOB CIRCUNSTÂNCIA NENHUMA A TURNER SERÁ RESPONSÁVEL POR PERDA OU DANO ALGUM, INCLUINDO DANOS CORPORAIS OU MORTE, QUE RESULTE DO USO POR PARTE DE QUALQUER OUTRA PESSOA DOS SERVIÇOS E/OU CONTEÚDOS, OU DE INTERAÇÃO ALGUMA ENTRE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS, SEJA ONLINE OU OFFLINE. A TURNER NÃO PODE ASSEGURAR E TAMPOUCO PROMETER QUALQUER RESULTADO ESPECÍFICO DO USO DOS SERVIÇOS.

NA MAIOR EXTENSÃO PERMITIDA PELAS LEIS APLICÁVEIS, NEM A TURNER E TAMPOUCO QUALQUER OUTRA PARTE ENVOLVIDA NA CRIAÇÃO, PRODUÇÃO OU FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS É RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO DIRETO, INCIDENTAL, IMEDIATO, INDIRETO, ESPECIAL OU PUNITIVO, INCLUINDO LUCRO CESSANTE ADVINDO DE SEU ACESSO OU USO DOS SERVIÇOS, MESMO QUANDO A TURNER HOUVER SIDO ADVERTIDA DA POSSIBILIDADE DE TAL DANO. SEM LIMITAR O DISPOSTO ANTERIORMENTE, E NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI APLICÁVEL, TUDO O QUE SE ENCONTRA NOS SERVIÇOS É FORNECIDO AO SENHOR(A) "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" E "CONFORME DISPONÍVEIS" SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO, NEM EXPRESSA E NEM EXPLÍCITA, INCLUINDO, SEM CARÁTER LIMITATIVO, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, DE APTIDÃO PARA UM FIM ESPECÍFICO, OU DE NÃO CONTRAVENÇÃO.

Caso alguma disposição da presente cláusula seja declarada nula ou inexequível, essa será interpretada de maneira consistente com a lei aplicável de modo que reflita, tão fielmente quanto seja possível, as intenções originais destes Termos e Condições de Uso, e as partes restantes permanecerão em plena vigência e efeito.

Custos

Os usuários assumem a totalidade do custo de todo serviço, correção ou reparo necessário advindo do uso dos Serviços e Conteúdos. Alguns Serviços necessitam do uso de infraestrutura, sistemas, redes e serviços de terceiros, como, a título de exemplo, uma empresa de telefonia celular ou de acesso à Internet, em tais casos o usuário é o único responsável por contratá-los com o fornecedor de sua preferência e manter sua assinatura em dia. É possível que a Turner ofereça algum de seus Serviços em troca de um preço, se esse for o caso, as condições da oferta serão previamente mostradas ao usuário, que terá a liberdade de aceitá-las ou não.

Promoções e Concursos

De tempos em tempos, é possível que o Site seja utilizado para realizar promoções e/ou concursos; em tais casos cada promoção ou concurso terá sua regulamentação específica; resultado aplicável, de maneira suplementar, a Política de Privacidade e os presentes Termos e Condições de Uso.

Lei aplicável e Foro. Controvérsias

OS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO E SUA RELAÇÃO COM OS SERVIÇOS ESTÃO SUJEITOS ÀS LEIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Salvo quando indicado de outra forma, os Conteúdos são apresentados exclusivamente para fins de entretenimento e de promoção de programas, eventos, produtos e serviços disponíveis nos diferentes países que formam a América Latina. Os Serviços estão destinados exclusivamente aos residentes de toda a América Latina, México, América Central e países do Caribe, salvo quando indicado de outra forma. A Turner não realiza declaração alguma de que os Conteúdos sejam adequados ou estejam disponíveis para seu uso em alguma localização em particular. Quem decide acessar os Serviços, o faz por iniciativa própria e é responsável por cumprir com as leis locais, sempre que, e na medida em que sejam aplicáveis as leis locais.

Os presentes Termos e Condições de Uso e todas e cada uma das disputas, questões, controvérsias ou assuntos que surjam da presente ou estejam relacionados com a presente, ou de outra forma resultem dos ou estejam relacionados com os Serviços, os Conteúdos, bem como os elementos do usuário nos Serviços, serão regidos e interpretados exclusivamente de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. O(a) senhor(a) aceita e concorda que o Foro da Comarca da Cidade de São Paulo/SP será o foro competente para dirimir todas e cada uma das disputas, questões, controvérsias ou assuntos que surjam da presente ou relacionados com a presente, ou que de outra forma surjam ou estejam relacionados com os Serviços, Conteúdos e elementos do usuário nos Serviços. Caso alguma parte deste parágrafo resulte ou seja declarada nula ou inexequível, essa parte será interpretada de maneira consistente com a lei aplicável de modo que reflita, tão fielmente quanto seja possível, as intenções originais destes Termos e Condições de Uso, e as partes restantes permanecerão em plena vigência e efeito.

Indenização

O USUÁRIO ACEITA INDENIZAR, DEFENDER E PROTEGER DE TODO DANO A TURNER, SUAS COLIGADAS, E SEUS RESPECTIVOS FUNCIONÁRIOS, DIRETORES, EMPREGADOS, AGENTES, LICENCIADORES, REPRESENTANTES, E TERCEIROS FORNECEDORES DOS SERVIÇOS, DE TODA PERDA, GASTO, DANO E CUSTOS, INCLUINDO HONORÁRIOS RAZOÁVEIS DOS ADVOGADOS, QUE ADVENHAM DE QUALQUER VIOLAÇÃO POR SUA PARTE DOS PRESENTES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI APLICÁVEL, A TURNER SE RESERVA O DIREITO DE ASSUMIR, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, A DEFESA E CONTROLE INDIRETOS, POR MEIO DA REVISÃO E DECISÃO QUANTO A QUAISQUER PEÇAS, PETIÇÕES, RECURSOS, ACORDOS, BEM COMO DE QUALQUER QUESTÃO SUJEITA À INDENIZAÇÃO POR VOCÊ, EM CUJO CASO, VOCÊ SE COMPROMETE E CONCORDA EM COOPERAR TOTALMENTE COM A TURNER NA EXECUÇÃO DE TAL DEFESA.

Outros

Os presentes Termos e Condições de Uso, que o usuário aceita ao utilizar os Serviços, seja acessando os Serviços do Site ou os Serviços GO e ratifica neste último caso ao passar a ser um membro registrado, constituem o acordo completo entre o usuário e a Turner com relação ao uso dos Serviços e substitui e prevalece sobre todo entendimento anterior relacionado aos Serviços. Caso alguma estipulação do presente acordo resulte ou seja declarada nula ou inexequível, essa parte será interpretada de maneira consistente com a lei aplicável de modo que reflita, tão fielmente quanto seja possível, as intenções originais destes Termos e Condições de Uso, e as partes restantes permanecerão em plena vigência e efeito.

Os presentes Termos e Condições de Uso dos Serviços substituem os anteriores, e têm vigência a partir de 14 de julho de 2015.